Institui o “Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/05/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
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Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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